Depois de tanta polêmica, idas e vindas, a expectativa aumenta para esta semana. A previsão é de que na próxima quinta-feira (14) o Congresso vote o conjunto de vetos presidenciais que inclui o marco temporal. Os trabalhos iniciam às 10h, quando deputados e senadores deverão analisar 39 vetos e 20 projetos.

Além do marco temporal, também fazem parte da lista os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 e o Plano Plurianual.

• Comissão de Aves e Suínos da CNA debate ações importantes para 2024
• Safra brasileira de cana-de-açúcar deve ter crescimento superior a 10%

Para que um veto presidencial seja derrubado é necessário ter maioria absoluta de votos. Na prática significa 257 votos de deputados e de 41 de senadores.  A Frente Parlamentar da Agropecuária está confiante na queda do veto do Marco Temporal.

Se o veto do marco temporal não cair, a decisão terá grandes efeitos prejudiciais ao agronegócio, sobretudo no que diz respeito à segurança jurídica. Em Santa Catarina duas mil famílias podem perder a posse de suas terras.

A tese do marco temporal estabelece que terras indígenas só podem ser demarcadas se os povos indígenas estivessem ocupando-as fisicamente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou uma nota informando  que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade da lei do marco temporal, que foi aprovada pelo Congresso e sofreu vetos do presidente.

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.