FPA vai propor alteração na portaria da umidade da soja

Frente Parlamentar vai propor alteração na portaria da umidade da soja

Fernanda Toigo

13 de dezembro de 2023 às 19:15

A audiência Pública aconteceu na Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta quarta-feira.
Atualmente o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está em processo de revisão da Instrução Normativa n. 11 de 2007, que define o Padrão Oficial de Classificação da Soja, propondo a redução de 14% para 13% e para debater o assunto, foi realizado Audiência Publica proposta pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR).

Durante o debate foram ouvidas várias entidades, entre elas a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), através do José Antônio Borghi que ressaltou a preocupação com os prejuízos causados ao produtor rural. “Aceitar essa mudança geraria um prejuízo medonho para os produtores, para fazer essa secagem teremos que usar mais herbicidas, mais energia, e isso tudo cai no colo do produtor, precisamos discutir uma forma de compensação. A CNA está aberta a discussão no sentido que esse ônus não venha para o colo do produtor”.

A redução proposta pelo MAPA teria o objetivo de atender aos interesses comerciais para exportação e para tratar sobre o tema, foi ouvido o diretor da Divisão de Inspeção de Produtos de Origens Vegetais do MAPA, Hugo Caruso. “A ciência fez com que o Brasil chegasse onde estamos nas exportações, essa mesma ciência nos mostra que temos que baixar essa recomendação do teor de umidade e precisamos ter alinhamento internacional. Se de toda soja que comercializamos, 73 % vai para China, o mais racional é que estejamos alinhados com os parâmetros internacionais”, pontuo Hugo.

Já para o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, o ideal seria o produtor ser pago pela diferença. “Essa redução de 14% para 13% atinge direto o bolso do produtor, o prejudicado no momento é o produtor rural, independente da porcentagem. Então façam uma média ponderada e nos paguem o que nós entregarmos abaixo daquela umidade, que nós sejamos remunerados pelo que for descontado, parem de descontar tudo do produtor.”

A Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) também esteve presente com sua comitiva, defendendo a manutenção do índice de 14%. “O produtor é o primeiro a perder com a redução da umidade para 13%. Não vamos aceitar essa alteração, pois não podemos absorver esse prejuízo. O produtor terá pelo menos 1,15% a menos de produto para vender, impactando diretamente na sua receita”, destacou o presidente da Comissõ Técnica de Grãos da FAEP, José Antonio Borghi.

Cabe destacar que o mercado comprador de soja, não utiliza o fator de correção de 1,15% e sim, um fator que vai de 1,5% a 3%. Se utilizando o fator médio de 2%, no caso acima de 100 kg de soja com 14% de umidade, o produtor só iria receber 98 kg.
De acordo com o MAPA, o Valor Bruto da Produção de Soja da safra alcançou em 2023 o valor de 331 bilhões de reais. Isso significa que aplicando um desconto de 2% sobre o valor comercializado, considerando a redução de 1% do teor de umidade, os produtores brasileiros deixariam de receber o montante de 6,62 bilhões de reais, descontados na entrega da soja nos armazéns pelos compradores.
Ao final da reunião o deputado Sérgio Souza enfatizou que a audiência atingiu o seu objetivo. “Esta audiência publica atingiu seu objetivo que era ouvir todos os lado e representantes das entidades e o governo, desde a produção até a exportação e que podemos perceber é que o produtor teme ficar com o prejuízo com essa alteração”.

Além disso, ficou acertado que a Comissão de Agricultura encaminharia ao Ministério da Agricultura um sobrestamento a portaria nº 532 de 14° de Fevereiro de 2022. “Vamos pedir esse sobrestamento para que nós, através da Frente Parlamentar Agropecuária, possamos estudar de maneira mais profunda e sugerir uma alteração legislativa ou uma alteração da própria portaria do Ministério da Agricultura, e continuarmos trabalhando para que o produtor não seja prejudicado”, concluiu Sérgio.

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.