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Foz do Iguaçu aprova projeto de lei e cria o Cartão-Ração
Redação Sou Agro
A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, aprovou o projeto de lei n° 126/2023, que cria o Cartão-Ração. A iniciativa vai resolver o drama dos protetores independentes, abrigos e ONGs que precisam constantemente de alimentos para os animais resgatados.
“É a primeira cidade no Paraná a ter esse projeto. Então, Foz do Iguaçu novamente sai na frente auxiliando essas protetoras que fazem um trabalho importantíssimo, resgatando diretamente das ruas esse animais abandonados e vítimas de maus tratos”, explica a vereadora Carol Dedonatti, que apresentou a proposta ao prefeito para a formatação do projeto.
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Aguardando sanção do Poder Executivo para entrar em vigor, o Cartão-Ração garante créditos mensais para a compra de ração, facilitando o acesso a alimentos essenciais para os cães e gatos. Atualmente, há programas de fornecimento gratuito de ração, porém, ocorrem descompassos, principalmente devido a burocracias e longos processos de licitação, aquisição e distribuição.
Facilidades e agilidade
Com o Cartão-Ração, as entidades e protetores credenciados vão poder adquirir o alimento para cães e gatos diretamente nas empresas fornecedoras. Com um investimento anual da prefeitura, o programa vem como um meio de fortalecer o apoio aos protetores e organizações que desempenham papel crucial na proteção animal em Foz do Iguaçu.
No documento, é atestado que “a ração poderá ser adquirida nos estabelecimentos comerciais sediados no Município de Foz do Iguaçu e previamente credenciados pelo Poder Executivo”. Dessa forma, a iniciativa possibilita mais agilidade e menos tramites burocráticos, promovendo uma parceria entre os estabelecimentos comerciais, os protetores, intermediada pelo Poder Executivo e fiscalizada pelo Legislativo.
(Por Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu)
