Ainda está em tramitação, mas tem a simpatia de muitos produtores e também de vários parlamentares. O Projeto de Lei 2475/23 cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos turísticos de base familiar e comunitária no meio rural. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Estão entre os instrumentos previstos para incentivar o turismo rural:

• inventário atualizado de empreendimentos de turismo rural, rotas turísticas, atrativos naturais, culturais, esportivos, gastronômicos e demais pontos de interesse
• oferta de crédito para investimentos e para capital de giro
• divulgação de eventos culturais e de atrativos naturais relacionados ao turismo rural
• disponibilização de recursos e equipamentos para a ampliação e conservação de estradas e demais vias rurais; entre outros.

Diversificação econômica
“Espera-se que o turismo ajude a diversificar a economia das áreas rurais, que muitas vezes dependem exclusivamente de empregos gerados diretamente na agricultura e na pecuária, atividades que vêm reduzindo postos de trabalho em razão da crescente mecanização e automação da produção”, observa o autor do projeto, deputado Samuel Viana (PL-MG).

O projeto determina ainda que a administração pública deverá gerenciar o acesso de turistas por caminhos, trilhas, travessias e escaladas que conduzam a serras, paredes rochosas, rios, cachoeiras, lagos, cavernas, matas, pradarias e outros sítios de grande beleza cênica ou de interesse para a visitação.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.