Junta de Execução Orçamentária diz “Não” à suplementação do seguro rural; FPA reage

 

O pedido foi feito e reforçado. Embora a necessidade tenha sido comprovada, a resposta foi negativa e frustrou o setor produtivo. A Junta de Execução Orçamentária do Governo Federal negou a suplementação para o seguro rural. A solicitação de R$ 500 milhões feita pelo Ministério da Agricultura, não foi validada. Os recursos atenderiam o Programa ao Prêmio do Seguro Rural.

A negativa trouxe muita preocupação ao setor, que amarga grandes prejuízos devido às condições climáticas. Dados do Mapa confirmam que os sinistros ocorridos nas últimas safras resultaram em R$ 16 bilhões pagos em indenizações. O  valor médio das apólices de seguro rural aumentaram em consequência da elevação dos preços das principais atividades que impactam no Programa de Seguro Rural (PSR).

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O PSR contempla 106 mil apólices, beneficiando mais de 74 mil produtores em uma área de aproximadamente 5,5 milhões de hectares. A avaliação técnica do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa aponta ainda que há grandes chances de impacto do fenômeno El Niño na safra 2023/2024, com maior risco de chuvas excessivas na Região Sul.

A Frente Parlamentar da Agropecuária reagiu à decisão da Junta de Execução Orçamentária.

Veja a nota na íntegra: 

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifesta a sua completa irresignação e preocupação diante da decisão da Junta de Execução Orçamentária (JEO) que negou, mais uma vez, a suplementação para o orçamento do seguro rural deste ano.

O pedido de R$ 500 milhões, que auxiliaria as demandas de produtores rurais, foi indeferido, e se junta a outras tantas solicitações feitas pelo setor para que os trabalhadores tenham o básico, para efetuar o trabalho com dignidade.

Importante ressaltar, que foi prometido ao setor um valor de R$ 2,5 bilhões para o seguro rural. Aporte que jamais foi entregue. Mais do que isso, as sucessivas negativas demonstram, no mínimo, um desconhecimento do quão complexo vem a ser o dia a dia de um produtor rural para manter o protagonismo do Brasil e enriquecer a economia nacional, com geração de renda e emprego.

A atuação da bancada frente ao setor seguirá sendo o da valorização de um segmento que é responsável por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do país, além de 30 milhões de empregados Brasil afora.

Aguardamos esclarecimentos do governo federal, em especial, do Ministério da Agricultura e da Fazenda.

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

 

(Com Agência FPA)