AGRONEGÓCIO
MARCO TEMPORAL: “Governo está em um beco sem saída”, diz presidente da CRA
Redação Sou Agro
A bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu para tratar das pautas prioritárias do setor e fazer um balanço das conquistas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. Esteve presente o presidente do colegiado, senador Alan Rick (União-AC), que agradeceu o empenho da bancada para obter celeridade nas votações.
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), enalteceu a dedicação de Rick e a efetividade na aprovação de matérias importantes para o setor agropecuário. Segundo ele, as estratégias políticas têm surtido efeito dentro do Congresso Nacional.
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Para o presidente da CRA, o trabalho em conjunto é o principal trunfo do recente trabalho no comando do colegiado. Segundo o senador, o agro brasileiro precisa de agilidade para se tornar cada vez mais competitivo e mostrou isso com a aprovação do Marco Temporal.
Sobre as dúvidas acerca da sanção ou não do Projeto em questão, o parlamentar entende que o Governo Federal se encontra em um “beco sem saída”. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre indenizações de terras obriga o Poder Executivo a optar pela aprovação feita pelo Legislativo, ou por arcar com as indenizações impostas pela Suprema Corte.
“São indenizações altíssimas, dizem até que pode chegar na casa de trilhão de reais, se formos avaliar as terras que são objetos de estudo. Ou o Governo encara essa situação e arruma esse dinheiro, ou mantém a decisão do Congresso Nacional e garante o Marco Temporal como foi votado”, explicou.
ÀS VÉSPERAS DA RESPOSTA
Na tarde de hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou líderes de governo e alguns ministros para discutir a questão em torno do Marco Temporal. A tese foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas aprovada pelo Congresso.
O Jornal Valor Econômico apurou que o presidente quer ouvir os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), antes de bater o martelo sobre o assunto. A dúvida é se o presidente vai vetar todo o texto ou apenas alguns artigos da matéria.
(Com FPA e Valor Econômico)
