Após reação do setor produtivo, sessão para votar taxação do agro foi cancelada

A Assembleia Legislativa de Rondônia havia marcado para hoje (13) uma sessão extraordinária para votar o projeto de taxação de atividades do Agronegócio. O setor produtivo reagiu e combateu a iniciativa com argumentos. A sessão foi cancelada. O projeto de Lei é do Governo e cria uma contribuição sobre as atividades, com o objetivo de enviar os recursos arrecadados para o Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação. A Aprosoja e a Federação da Agricultura do Estado de Rondônia se pronunciaram. Veja a nota na íntegra:

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Aprosoja e Federação de Agricultura criticam projeto de taxação em Rondônia

Os setores produtivos de Rondônia manifestam profunda preocupação frente à recente proposta de taxação sobre produtos chave como soja, carne, feijão e milho. Esta decisão, tomada sem o imprescindível diálogo com os principais interessados, evidencia uma ruptura na condução democrática dos processos legislativos e levará, fatalmente, ao aumento de custo dos alimentos afetando especialmente a população em situação de maior vulnerabilidade.

Ressaltamos a importância do diálogo construtivo e transparente entre todos os setores da sociedade e os órgãos governamentais. A ausência de debates e consultas compromete a legitimidade das decisões e desafia o próprio cerne da democracia em nosso estado.

Reiteramos nosso compromisso com Rondônia e cobramos dos nossos representantes eleitos a conduta e a postura que se espera de um Poder que existe, dentre outras coisas, para fiscalizar o Executivo, e não somente para chancelar seus projetos. Garantir que a sociedade seja ouvida e respeitada em todas as etapas decisórias é uma obrigação constitucional de ambos.

Portanto, em nome do respeito e da consideração do Governo para com o setor produtivo pedimos a retirada imediata do projeto que objetiva taxar os produtos agropecuários, abrindo espaço para que possamos voltar a debater juntos caminhos que ajudem a superar os desafios presentes e futuros do estado de Rondônia.

Aprosoja Rondônia e Faperon