A Assembleia Legislativa de Rondônia havia marcado para hoje (13) uma sessão extraordinária para votar o projeto de taxação de atividades do Agronegócio. O setor produtivo reagiu e combateu a iniciativa com argumentos. A sessão foi cancelada. O projeto de Lei é do Governo e cria uma contribuição sobre as atividades, com o objetivo de enviar os recursos arrecadados para o Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação. A Aprosoja e a Federação da Agricultura do Estado de Rondônia se pronunciaram. Veja a nota na íntegra:

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Aprosoja e Federação de Agricultura criticam projeto de taxação em Rondônia

Os setores produtivos de Rondônia manifestam profunda preocupação frente à recente proposta de taxação sobre produtos chave como soja, carne, feijão e milho. Esta decisão, tomada sem o imprescindível diálogo com os principais interessados, evidencia uma ruptura na condução democrática dos processos legislativos e levará, fatalmente, ao aumento de custo dos alimentos afetando especialmente a população em situação de maior vulnerabilidade.

Ressaltamos a importância do diálogo construtivo e transparente entre todos os setores da sociedade e os órgãos governamentais. A ausência de debates e consultas compromete a legitimidade das decisões e desafia o próprio cerne da democracia em nosso estado.

Reiteramos nosso compromisso com Rondônia e cobramos dos nossos representantes eleitos a conduta e a postura que se espera de um Poder que existe, dentre outras coisas, para fiscalizar o Executivo, e não somente para chancelar seus projetos. Garantir que a sociedade seja ouvida e respeitada em todas as etapas decisórias é uma obrigação constitucional de ambos.

Portanto, em nome do respeito e da consideração do Governo para com o setor produtivo pedimos a retirada imediata do projeto que objetiva taxar os produtos agropecuários, abrindo espaço para que possamos voltar a debater juntos caminhos que ajudem a superar os desafios presentes e futuros do estado de Rondônia.

Aprosoja Rondônia e Faperon

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.