Uma ação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil impediu a ocupação ilegal de uma fazenda localizada no Distrito de Itaquerê, no município de Novo São Joaquim (485 km de Cuiabá), nesta semana. Um homem suspeito de liderar a invasão foi preso em flagrante.

A invasão foi denunciada pelo proprietário da fazenda em boletim de ocorrência, e, em menos de 24 horas, as equipes se mobilizaram para impedir a ação criminosa. Foram direcionadas ao local equipes da Polícia Militar, do Batalhão da Força Tática, e da Polícia Civil.

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Na propriedade, os policiais confirmaram a ocupação e identificaram a presença de homens trabalhando em uma máquina agrícola, a mando do líder do grupo. Logo que viram a chegada da força-tarefa, os homens fugiram para o alojamento de outra fazenda, que seria responsável pela invasão.

Questionado pelos policiais, o suposto líder alegou ser dono da propriedade e apresentou um contrato de compra e venda registrado em 2008. Como não havia decisão judicial confirmando a posse, identificou-se uma ação de esbulho possessório (é um termo jurídico utilizado para descrever a ação de tomar posse de um bem de forma ilegal, ou seja, sem o devido direito ou autorização. Ele ocorre quando alguém, sem qualquer amparo legal, ingressa em uma propriedade e priva o legítimo possuidor do uso e gozo do bem). Já a vítima, por outro lado, mostrou uma decisão judicial de 2020 que confirmava o direito à posse.

Todos envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Novo São Joaquim. O invasor irá responder por esbulho possessório, crime configurado pela ação de tomar posse de um bem de forma ilegal, ou seja, sem o devido direito ou autorização. Na fazenda do suspeito, os policiais identificaram uma área desmatada. Agora, a polícia irá investigar se havia licença de órgão ambiental para autorizar a ação.

(Com Governo do MT)

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(Débora Damasceno/Sou Agro)