Boletim Climático
Vítimas do desastre climático no RS vão receber apoio para recomeçar
Débora Damasceno
O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (8/9), as primeiras medidas de uma série para apoiar as cidades e as vítimas do desastre climático que atingiu o Rio Grande Sul nesta semana. Os anúncios somam R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul e R$ 20 milhões em repasses extraordinários de recursos do Estado para a área da saúde nos municípios afetados. Os valores foram anunciados pelo governador Eduardo Leite em uma entrevista coletiva de imprensa no Palácio Piratini.
O governador disse que, depois de garantir a segurança e a subsistência emergencial das pessoas, é preciso estruturar maneiras de apoiar a reconstrução dos seus meios de vida, que foram devastados junto à economia das localidades atingidas.
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“Estamos organizando uma forma de ajudar as pessoas a restabelecerem sua subsistência, seu trabalho, seus negócios. Quando há desastres, os afetados, depois de se recuperarem com o apoio oferecido, podem voltar aos seus locais de trabalho. Mas, neste caso específico, temos cidades que desapareceram”, explicou Leite. “Os comércios, em alguns lugares, foram todos destruídos, e com isso o meio de vida de muitas pessoas se perdeu. Por isso precisamos apoiar esse processo de restabelecimento. Em um primeiro momento, demandei ao Banrisul um esforço para a criação de linhas de crédito específicas para ajudar na reconstrução desses locais.”
O Banrisul vai ofertar linhas de crédito que somam R$ 1 bilhão em novas operações de financiamento para as regiões atingidas, com carência e prazos diferenciados que contemplam giro de longo prazo para ajudar a recuperar a economia local, recursos para construção e reforma de casas e financiamentos para as prefeituras e para o setor primário, fortemente atingido na região do Vale do Taquari.
Setor Primário
Serão disponibilizados R$ 300 milhões via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para o financiamento de tratores, construção, reformas, máquinas, implementos, sistemas produtivos e infraestrutura, entre outros. As condições especiais oferecidas incluem prazo de até dez anos, três anos de carência e taxas equalizadas.
Giro de Longo Prazo
Para apoiar a reestruturação econômica das cidades mais afetadas e o restabelecimento do meio de vida dos moradores, foi criada uma nova linha de crédito que vai disponibilizar R$ 100 milhões para o financiamento de giro de longo prazo, preferencialmente para as categorias de Micro Empreendedor Individual e micro, pequenas e médias empresas. O prazo é de até 48 meses, com carência de 12 meses e taxas diferenciadas.
Financiamento imobiliário
Uma linha de crédito especial vai ofertar R$ 100 milhões em operações para a construção e reforma de casas.
Financiamentos para as prefeituras
As prefeituras poderão realizar uma antecipação do valor que receberiam em repasses do Estado até 2025 pela compensação de perdas com a redução de ICMS nos combustíveis em 2022, em razão das leis complementares federais 192 e 194. Com essa linha de financiamento, serão disponibilizados R$ 500 milhões para que as prefeituras possam acessar imediatamente os recursos da compensação, gerando uma receita extraordinária para ajudar na reconstrução das cidades.
O presidente do Banrisul, Fernando Lemos, disse que as linhas estarão disponíveis já na segunda-feira (11/9). “Nossas agências em municípios como Muçum e Roca Sales também vão precisar ser reconstruídas. Mas, a partir de segunda, as equipes do banco estarão na base do município de Encantado e não deixaremos de atender a todos que precisarem. Foram criadas condições diferenciadas em razão da necessidade e acredito que poderemos ajudar muito a região neste momento”, garantiu.
Assim como nos episódios anteriores de adversidades climáticas, também está sendo realizado o levantamento das pessoas em situação de vulnerabilidade que tenham sido atingidas a fim de disponibilizar apoio financeiro por meio do programa Volta por Cima. O Estado vai creditar R$ 2.500, através do Cartão Cidadão, para as famílias inscritas no Cadastro Único que ficaram desalojadas ou desabrigadas em razão da enxurrada da última semana.
O governador disse que o orçamento público dará conta da reconstrução da infraestrutura (como pontes e estradas), mas que a reestruturação da economia dos municípios atingidos também passa pelas linhas de crédito. “Estamos buscando, junto ao BNDES, maneiras de organizar novos caminhos para ajudar na reconstrução da economia dessas cidades. Não deixaremos ninguém sozinho. Vamos encontrar todos os caminhos possíveis”, assegurou.
Repasses para a Saúde
Também foram anunciados repasses de recursos extraordinários do Estado para ajudar a restabelecer os serviços de saúde e apoiar e reconstruir Unidades Básicas de Saúde e hospitais nas regiões que sofreram com as chuvas. Dos R$ 20 milhões que serão aportados, R$ 16,8 milhões terão liberação imediata e outros R$ 3,2 milhões são de repasses futuros.
Incentivo aos municípios
Serão transferidos R$ 5,4 milhões em parcela única aos 43 municípios que decretaram situação de emergência e cujo montante da população atingida supera 1% da sua totalidade, de acordo com os dados registrados pela Defesa Civil do Estado.
- Até 10.000 habitantes: R$ 50 mil
- De 10.001 a 50.000 habitantes: R$ 100 mil
- Acima de 50.000 habitantes: R$ 150 mil
Para os municípios que foram completamente devastados, haverá o incremento de R$ 300 mil.
Incentivo aos hospitais
Será repassado R$ 1,4 milhão para custeio em sete hospitais dos municípios de Arroio do Meio, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales.
Reconstrução
Para a reconstrução da estrutura de hospitais e unidades básicas de saúde afetados, serão investidos R$ 10 milhões do programa Avançar na Saúde. Os valores também serão destinados à aquisição de novos equipamentos e mobiliários perdidos.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, disse que os valores serão essenciais para as regiões. “Na segunda-feira sairá a portaria para a transferência dos recursos de custeio e os valores estarão à disposição dos municípios já na próxima semana. Tudo isso para garantirmos agilidade no atendimento às comunidades”, explicou.
ATUALIZAÇÃO
As chuvas intensas que causaram enchentes e deixaram estragos em dezenas de cidades gaúchas provocaram 41 mortes no Rio Grande do Sul. Confira abaixo o balanço da Defesa Civil até as 18h desta sexta-feira (8/9) sobre as ações de resgate nas localidades atingidas.
Óbitos: 41
Cruzeiro do Sul: 4
Encantado: 1
Estrela: 2
Ibiraiaras: 2
Imigrante: 1
Lajeado: 3
Mato Castelhano: 1
Muçum: 15
Passo Fundo: 1
Roca Sales: 10
Santa Tereza: 1
Desaparecidos: 46
Lajeado: 8
Arroio do meio: 8
Muçum: 30
Pessoas resgatadas: 3.130
Municípios afetados: 87
Desabrigados: 3.193
Desalojados: 8.256
Afetados: 147.341
Feridos: 223
A Secretaria da Saúde (SES) recebeu, nesta sexta-feira (8/9), os dez kits de medicamentos e insumos enviados pelo Ministério da Saúde para o atendimento de 15 mil pessoas nos municípios do Vale do Taquari atingidos pelos temporais desta semana. Os kits, solicitados pelo governo do Estado, são destinados a situações de desastres. De acordo com o Departamento de Assistência Farmacêutica (Deaf) da SES, os materiais já foram separados e serão entregues na manhã de sábado (9/9) em Muçum, Roca Sales e Estrela.
São 32 medicamentos e 16 insumos – como ataduras, cateteres, luvas e seringas que fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Os itens serão distribuídos nos três municípios atingidos pelas chuvas que informaram sobre a necessidade de reposição dos estoques.
O Deaf também vem atuando na manutenção dos estoques das Farmácias de Medicamentos Especiais (FME) dos municípios. As FME são responsáveis pela distribuição de medicamentos e terapias nutricionais para o tratamento de doenças não contempladas nos programas do Ministério da Saúde.
“A reposição dos medicamentos especiais é feita de acordo com a quantidade já cadastrada no sistema, e a demanda é rotineira”, explica a diretora adjunta de Assistência Farmacêutica, Simone Pacheco do Amaral.
(Com Governo do RS)
