AGRONEGÓCIO
Na 11ª sessão sobre o tema STF derruba marco temporal
Com o placar de 9 votos a 2 o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A maioria dos ministros entendeu a tese como inconstitucional.
Os produtores rurais defendiam que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
- Ovos são fonte de proteínas essenciais na alimentação e com diversos benefícios
- Imagens de satélite apontam propriedades rurais sem responsável técnico
- MG tem uma fiscalização contra o desmatamento ilegal a cada hora