AGRONEGÓCIO
Depois de polêmica nacional, projeto de abate de animais em situação de rua é vetado
Redação Sou Agro
O assunto deu o que falar. O projeto de lei de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB) viralizou no País. O texto regulamentava o abate de animais abandonados e os que culturalmente são consumidos pela população, seriam destinados para creches e escolas.
Depois de uma chuva de críticas e da repercussão nacional, o prefeito de Apodi (RN) Alan Silveira, também do MDB, vetou integralmente o projeto. O que ainda chama atenção é que o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores.
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Por meio das redes sociais, o prefeito disse que o projeto deve ser reformulado.
“Dialogamos com o nosso corpo técnico e com o vereador @chartonrego, foi decidido o veto integral do projeto de lei 094/2021. O vereador que é um autêntico defensor do bem estar animal em nosso município, junto com a Câmara, irão realizar audiências públicas e dialogar com as entidades para dialogar com as entidades para apresentar a redação em comum acordo, de forma a deixar claro a todos, a nossa mais singela intenção: cuidar dos animais e da saúde pública de Apodi”, manifestou o prefeito.
CONTEÚDO
O texto do Projeto de Lei dizia que os animais apreendidos devem ficar sob custódia do poder público, por um período não superior a 8 dias. Se o reclamante, ou seja, o tutor não aparecesse no prazo, o Município estaria autorizado a realizar o abate. O texto, neste caso, não se refere a cães e gatos, e sim a animais cujo consumo da carne é tradicional, caso de bois, aves e suínos, por exemplo.
“Todo ano aqui nós estamos destinando dinheiro pra castração. Com essa lei aqui em ação, junto com as castrações, aí sim nós vamos apresentar uma solução para a população. Porque se a gente ficar todo ano castrando, castrando, castrando uma parte desses animais, e outra dando cria, dando cria, dando cria, vai ficar ‘rodando no 8’ eternamente. A gente já sabe qual é o problema e tá na hora de resolver”, justificou o autor do projeto.
Com o veto, o texto retornará a Câmara Municipal de Vereadores de Apodi, onde os parlamentares votarão se derrubam ou não o veto do prefeito.
(Fonte: Deputado Bruno Lima e Deputado Matheus Laiola)
