O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou nesta semana uma portaria liberando orçamento de R$100 milhões para compra pública de leite em pó pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os produtos serão adquiridos pela empresa e então serão destinados a entidades sociais que atendam a alguns critérios.

A medida veio para socorrer os produtores de leite que se encontram em meio à uma crise no setor.

“Foi publicada a portaria do governo federal, que dá início à compra pública do leite, por parte da Conab. Com isso, vamos começar a fazer a compra dos primeiros R$100 milhões para auxiliar nossos produtores”, afirma o presidente da companhia, Edegar Pretto.

Na prática, essa verba está sendo remanejada do que seria destinado à formação de estoques públicos pelo mecanismo de aquisição do Governo Federal (AGF), vinculados ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esse orçamento que está sendo disponibilizado é do MDS, mas quem fará a operacionalização é a Conab. 

Conforme anunciado anteriormente, podem participar agricultores familiares organizados em cooperativas ou outras organizações que possuem DAP pessoa jurídica. De acordo com o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 98% dos estabelecimentos rurais dedicados à bovinocultura de leite, têm produção de até 500 litros/dia, respondendo por 70% da produção do país.

Ainda, outros R$100 milhões ainda devem ser liberados por meio do Ministério da Agricultura para a compra de leite em pó. 

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(Redação Sou Agro/Sou Agro)