O número de mortes causadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul subiu para 37 de acordo com o último boletim da Defesa Civil do estado divulgado nesta quarta-feira (6). Do total de 37 óbitos confirmados, 14 ocorreram em Muçum, nove em Roca Sales, três em Lajeado, dois em Estrela, dois em Ibiraiaras, três em Cruzeiro do Sul, um em Mato Castelhano, um em Passo Fundo, um em Encantado e um em Santa Tereza.

Diante da tragédia natural, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite desta quarta-feira (6/9) o decreto que declara estado de calamidade pública nos municípios afetados por eventos climáticos de chuvas intensas entre os dias 2 e 6 de setembro no estado. A situação possibilita compras e obras públicas emergenciais, além de garantir formalizações para o recebimento de recursos federais.

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A lista no Decreto 57.177 contempla 79 municípioS. Foi levado em consideração a ocorrência de alagamentos, chuvas intensas, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de elevada intensidade, sendo classificados como desastres de nível 3 (grande porte) pela destruição de moradias, estradas e pontes. Além de danos humanos, materiais e ambientais, bem como os prejuízos econômicos e sociais. O decreto já está em vigor e tem validade de 180 dias.

Ações de resposta ao desastre natural e esforço para reconstrução

O governador Eduardo Leite anunciou medidas que serão adotadas em resposta ao desastre natural.

“Recebi uma ligação do presidente, que está em viagem para a Índia. E já estou em contato com o vice-presidente Alckmin. Estamos em sincronia para que todos os esforços sejam feitos para atender às necessidades”, disse o governador.

O Estado disponibilizará, por meio do Programa Volta por Cima, apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade que tenham sido afetadas por esse evento severo. Cada família que cumprir os requisitos estabelecidos será beneficiada com um valor a ser definido, creditado no Cartão Cidadão. O Programa Volta por Cima foi lançado em junho pelo Executivo estadual, a fim de amparar vítimas de situações de calamidade ou emergência.

Embora tenha sido lançado em razão de um ciclone extratropical ocorrido em junho, a norma permite que o auxílio seja usado em outros casos de eventos climáticos adversos. São contempladas famílias desabrigadas ou desalojadas, em municípios com decreto de emergência ou calamidade homologado pelo Estado, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Leite ressaltou a necessidade de apoio das assistências sociais dos municípios para informar a população acerca desses direitos. “Para os mais vulneráveis, o Estado criou o Volta por Cima, um programa que utiliza o Cartão Cidadão e o Devolve ICMS para destinar recursos para famílias em áreas atingidas e que estão registradas no CadÚnico. As prefeituras devem estar alinhadas à Secretaria de Assistência Social para que o dinheiro chegue mais rapidamente”, disse.

Instituições bancárias também estão mobilizadas para auxiliar na retomada de atividades produtivas e atenuar prejuízos econômicos nas cidades afetadas. “Já pedi aos bancos do Estado que façam um esforço para disponibilizar linhas de crédito específicas para pessoas físicas e empresas que necessitem de auxílio para se reerguer. Há pessoas que precisam se restabelecer e não têm o direito ao benefício do Volta por Cima”, ressaltou o governador.

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), por exemplo, permitirá que empresas cujos negócios foram prejudicados pelas cheias suspendam por um ano o pagamento de empréstimos. Além do congelamento temporário das dívidas com a repactuação de contratos (acordo conhecido como standstill), a instituição está buscando viabilizar linhas de crédito emergencial para a retomada das atividades econômicas.

O governo do Estado também está providenciando apoio psicológico, por meio de profissionais da Secretaria da Saúde (SES), para famílias que sofreram perdas por conta das chuvas.

Operações de busca

Os trabalhos de resgate realizados pelo governo do Estado estão recebendo reforços. O Exército designou 180 militares para as localidades atingidas e deve disponibilizar maquinário para ajudar na organização dos 12 municípios mais afetados. As forças de segurança de Santa Catarina e do Paraná também estão enviando unidades para auxiliar nesse serviço.

O governador pediu aos municípios afetados que providenciem, o quanto antes, a decretação de situação de emergência, a fim de viabilizar o acesso a recursos federais para essas ações.

Quanto às estradas estaduais, Leite falou que o governo já está providenciando reparos e o restabelecimento da trafegabilidade. “A ação mais imediata é limpar e dar condições mínimas. Em seguida, vem a restauração, com planos de trabalho para verificar as situações de calamidade e emergenciais, dando suporte aos municípios”, pontuou.

Há possibilidade de realocar máquinas utilizadas em obras de estradas para os esforços de reconstrução. Serão disponibilizadas horas/máquina já contratadas pela administração estadual para que os municípios façam uso desse serviço no restabelecimento das cidades e das vias.

Até o momento, quase 2 mil pessoas foram resgatadas por conta das chuvas, e o governo segue monitorando, continuamente, as bacias hidrográficas, como a do rio Gravataí. Nesta quarta, a Defesa Civil emitiu três novos alertas, para o risco de temporais e inundação dos rios Jacuí e dos Sinos.

MUNICÍPIOS QUE ENTRAM NO DECRETO DE CALAMIDADE POR CONTA DAS CHUVAS
1 Caxias do Sul
2 Coqueiros do Sul
3 Cachoeira do Sul
4 Palmeiras das Missões
5 Boa Vista das Missões
6 Passo Fundo
7 Sarandi
8 Getulio Vargas
9 Lajeado do Bugre
10 Santo Expedito do Sul
11 Mato Castelhano
12 Erechim
13 Santa Maria
14 Ibiraiaras
15 Nova Bassano
16 São Jorge
17 Bento Gonçalves
18 Protásio Alves
19 Marau
20 Casca
21 Estação
22 André da Rocha
23 Vacaria
24 Cruz Alta
25 Chapada
26 Montauri
27 Santo Antônio do Palma
28 Água Santa
29 Nova Araçá
30 Campestre da Serra
31 Carlos Barbosa
32 Camargo
33 Panambi
34 São Domingos do Sul
35 Sagrada Família
36 Paraí
37 Jacuizinho
38 Lagoão
39 Santo Ângelo
40 Boa Vista do Buricá
41 Sede Nova
42 Eugênio de Castro
43 Santo Cristo
44 Farroupilha
45 São Sebastião do Caí
46 Jaguarí
47 Ciríaco
48 Sertão
49 Muliterno
50 Candelária
51 Lajeado
52 David Canabarro
53 Estrela
54 Arroio do Meio
55 Montenegro
56 Novo Hamburgo
57 Encantado
58 Muçum
59 Roca Sales
60 Colinas
61 Imigrantes
62 Santa Tereza
63 Sapiranga
64 Cachoeirinha
65 Vanini
66 Nova Roma do Sul
67 Serafina Corrêa
68 Bom Retiro do Sul
69 Cotiporã
70 São Nicolau
71 Cruzeiro do Sul
72 Bom Jesus
73 Ipê
74 Espumoso
75 Charqueadas
76 Coxilha
77 Taquari
78 Itapuca
79 São Jerônimo

(Com Governo do RS)

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(Débora Damasceno/Sou Agro)