POLÍTICA
Reforma tributária e o agro: avicultura quer saber como o setor será impactado com as mudanças
Tatiane Bertolino
Reforma tributária e o agro: avicultura quer saber como o setor será impactado com as mudanças. E por isso a diretoria do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar), com seus associados e lideranças do Agro, esteve reunida com o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para discutir questões referentes ao andamento da reforma tributária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019). O objetivo do encontro foi compreender melhor o impacto das mudanças propostas no texto da reforma, no que se refere à avicultura e ao agronegócio em geral. Assuntos como carne de frango na cesta básica e alíquotas que incidem sobre o setor produtivo, principalmente proteínas animais, foram alguns dos pontos da pauta.
Líder da bancada ruralista, que reúne mais de 300 parlamentares, Lupion esteve à frente de todo o processo de articulação na Câmara Federal para evitar impactos negativos aos diversos setores do agronegócio. “A reforma tributária foi um desafio; da forma como chegou para nós, o impacto seria desproporcional para toda a cadeia produtiva do agro”, pontuou Lupion.
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Durante a reunião, o presidente do Sindiavipar, Roberto Kaefer, apresentou algumas das preocupações do setor. Questões que vão além da reforma tributária, que inclusive envolvem o cenário econômico internacional e impactam no alto custo dos investimentos exigidos na avicultura.
Kaefer também mencionou os desafios tributários que todo o segmento enfrenta, tanto para a compra de insumos, produção e manutenção, como na hora da venda dos produtos no mercado. “Hoje, creditamos ICMS comprando milho de fora, além de transporte, energia, embalagem. Depois o produto é vendido com crédito presumido e praticamente vira zero. Desse crédito presumido, temos que estornar os créditos de ICMS que tivemos na compra de matéria-prima. Isso faz com que, nesse momento, o setor avícola tenha muito crédito contábil e não consiga aproveitar esse crédito de volta”, exemplificou o presidente do Sindiavipar.
Articulação política
Segundo Pedro Lupion, foram propostas diversas alterações no texto base da PEC, além de reuniões com o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), até chegar a um texto capaz de evitar graves prejuízos ao setor. “Salvamos o cooperativismo, que seria inviabilizado por causa dos custos. Conseguimos uma redução de 60% na alíquota padrão dos tributos. Evitamos que máquinas agrícolas sofressem taxação e que todos os tipos de insumos, como fertilizantes e defensivos, fossem taxados”, comentou.
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Para o parlamentar, ainda há avanços que precisam ser alcançados no Senado Federal. É o caso da redução de alíquota. “Já conseguimos, na Câmara Federal, redução em 60% da alíquota padrão dos tributos. Agora vamos lutar para diminuir ainda mais, alcançando redução de 80%. Também vamos debater para impedir a cobrança de contribuição aos fundos”, reforçou.
Porém, ele enfatiza que a prioridade é garantir que eventuais alterações nessa nova rodada legislativa comprometam o esforço feito pela Frente Parlamentar da Agricultura até o momento. Para isso, Lupion afirma que já foram iniciadas as conversas com o relator, senador Efraim Filho (UNIÃO-PB), com objetivo de evitar prejuízos ao setor.
Produção
O Paraná é o maior produtor e exportador de aves e derivados do Brasil, com mais de 40% do volume de exportações do segmento, e responsável por cerca de 34% da produção nacional. Em 2022, o Estado alcançou um recorde histórico de produção de carne de frango, com mais de 2 bilhões de aves produzidas, de acordo com dados do documento Dados da Estatística da Produção Agropecuária, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No Paraná, o Valor Bruto de Produção (VBP) da avicultura em 2021 foi de R$ 33,1 bilhões, atrás apenas da soja. Em 2022, 94% das aves produzidas e abatidas no Estado foram de empresas associadas ao Sindiavipar.
Com Sindiavipar
