ESPECIAIS
Ministério da Agricultura debate novas normas sobre uso de drones nas lavouras
Liliane Dias
A partir do dia 3 de julho, novas normas que regulam o acesso ao espaço aéreo e as operações aéreas especiais entram em vigor. O assunto foi debatido por servidores da Secretaria de Defesa Agropecuária que participaram do 3º Workshop de Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas (drones) para órgãos de Segurança Pública.
O encontro foi promovido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Força Aérea Brasileira (FAB) e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e reuniu cerca de 150 profissionais de mais de 30 instituições.
No evento foram apresentadas as normas, modos de operação e a fiscalização do uso irregular de drones, especialmente para aqueles que os utilizam em suas atividades.
Com a regulamentação do uso de drones em atividades agropecuárias desde 2021, o Mapa apresentou no evento os procedimentos e adequações às exigências legais as especificidades para a aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes. Também foi possível apresentar como é o uso do drone nas ações de fiscalização.
“O Workshop proporcionou ao Mapa a oportunidade de demonstrar aos principais órgãos da segurança pública que além de ser um órgão regulador, como operador, a utilização de aeronaves não tripuladas na defesa agropecuária é de grande relevância. Neste contexto, a integração e o intercâmbio de experiências entre as agências representa um marco para a fiscalização agropecuária”, relata a auditora fiscal federal agropecuária Helda Cebalho.
Já o auditor fiscal federal agropecuário Roberto Siqueira Filho destacou a interação que o evento proporcionou. “O Ministério irá utilizar os drones em suas fiscalizações e também fiscalizar a atividade para as aplicações agrícolas. Para o Mapa o uso da ferramenta ainda está bem no início e, por isso, é importante que a equipe além de fazer o curso para operar a ferramenta, também adquira o conhecimento das normativas para que façam voos seguros”, disse.
Até o mês de setembro, o Mapa espera capacitar para operacionalização de drones cerca de 100 servidores de todo o país. Além de aprender a manusear, fazer ajustes e realizar a manutenção básica, o curso também trata sobre o conhecimento das regras para utilização dos equipamentos e dos softwares de imageamento.
(Com MAPA)
