Piscicultor obtém licença ambiental com ajuda do sistema sindical
#sou agro| O piscicultor Nelcindo Lazzarotto, de Sertaneja, na região Norte do Paraná, estava havia 14 anos na fila de espera pelo licenciamento ambiental. O projeto estava pronto e encaminhado, mas o produtor sempre esbarrava em burocracias que acabavam adiando o processo. Até que, em um curso do SENAR-PR, Lazzarotto comentou com o instrutor, que também é integrante da Comissão Técnica (CT) de Aquicultura da FAEP, sobre as dificuldades que estava enfrentando com seu projeto. A partir daí, após contato com a CT e o Sindicato Rural de Palotina, o produtor finalmente conseguiu o documento.
“Em 2021, com ajuda do sindicato rural, tudo começou a caminhar e a licença saiu no ano passado. A demora estava dificultando muita coisa, inclusive geração de emprego e de renda para o nosso município. Sem o documento, a gente também não consegue financiamento”, conta Lazzarotto.
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O projeto contempla a expansão da produção de tilápias, que vai saltar de 250 mil para 400 toneladas por ano. Segundo o produtor, o investimento só estava sendo adiado por falta da documentação. Agora, com tudo em mãos, o projeto pôde sair do papel – e os planos até cresceram. “Com a inauguração do frigorífico da Coopermota, em Cornélio Procópio, a intenção é aumentar a produção em pelo menos 50%”, adianta.
Segundo o presidente do Sindicato Rural de Palotina e da CT de Aquicultura, Edmilson Zabott, a atuação do Sistema FAEP/SENAR-PR é fundamental para dar agilidade aos trâmites e ajudar produtores como Lazzarotto a receberem a autorização que buscavam.
“Foi graças à FAEP que começamos a criar uma abertura e estabelecer um diálogo com o IAT [Instituto Água e Terra]. A Comissão de Aquicultura ganhou um grau maior de responsabilidade e representatividade, junto com os sindicatos rurais e a FAEP, encorpando esse trabalho que já vínhamos fazendo”, elenca Zabott. “Nós passamos a mostrar a realidade ao IAT, fazendo com que eles entendessem que não queremos trabalhar na ilegalidade, mas tínhamos dificuldades”, complementa.
O dirigente destaca a importância do sistema sindical nesse processo do licenciamento ambiental, que ajudou a estabelecer um trabalho de base para o setor avançar e atender as demandas dos produtores rurais. “Sozinhos não vamos a lugar nenhum. Um fator determinante nesse processo é o que sindicato representa. O sistema sindical é forte e tem condições de resolver os problemas, desde que haja participação do associado em todos os sentidos”, salienta.
Uso racional da água
Além do licenciamento ambiental, Lazzarotto destaca um projeto que regulamenta o uso dos recursos hídricos da região, aprovado graças à atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), do qual o produtor faz parte. A partir disso, os reservatórios passam a ter regras para suas operações, estabelecendo faixas e diretrizes que propiciam manter o equilíbrio do uso da água.
“As usinas hidrelétricas vão ter uma norma de utilização com um percentual máximo definido, ou seja, não vão poder esgotar a represa quando o clima não ajudar. Isso aconteceu há uns dois anos, o que prejudicou muito a oxigenação e circulação de água. Todos os usuários da represa, principalmente irrigantes e piscicultores, estavam sofrendo. A aprovação desse projeto é uma conquista muito importante”, afirma Lazzarotto.
(Com FAEP)