SEGURANÇA
Comprou e não recebeu: produtor reclama de empresa que não entregou usina solar
Débora Damasceno
#souagro| Nós recebemos aqui no Portal Sou Agro reclamações sobre uma empresa que atua no Oeste do Paraná. O relato é de que a Solar Comércio e instalações elétricas não entregou uma usina solar comprada por um produtor rural. Toda esta reportagem é baseada no que já está em investigação e utilizando documentação legal, ouvindo às duas partes envolvidas. Começando com o que conta o advogado do produtor, Jeanderson Eckert Martins já atendia a família quando recebeu às informações sobre o atraso na entrega da usina.
“Em 2021 ele me procurou e por outro motivo com a família, nós atendemos a família dele. Nisso ele comentou que comprou uma usina solar a empresa disse que não estava podendo entregar por falta de placas solares no mercado. Eu comentei que era muito estranho pois nosso escritório atende uma rede de hotéis aqui do Paraná e essa rede acabou de fazer uma compra de mais de mil placas. Eu disse: então conversa com a empresa pode ser que houve uma supervalorização que eles não estão conseguindo entregar e quem sabe faça um acordo com a empresa para que pagasse a diferença, mas aí inventaram outras desculpas. Eu falei vamos fazer o seguinte, vamos até a sede da empresa para a gente conversar com os proprietários, ver o que é que realmente está acontecendo e assim fizemos. Fomos até a uma das sedes, que ficava em Medianeira e conversamos com a proprietária e aí ela abriu o jogo para nós. Disse que inicialmente não poderia instalar porque tinha sido traída por alguns funcionários, que esses funcionários saíram e levaram o cliente. Eu disse que a gente entende que não queremos brigar e só queremos resolver”, explica.
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A partir desta conversa, o advogado conta que solicitou que a empresa desse um prazo para instalação da usina solar.
” Eu disse, então, qual prazo? Ela disse, olha, eu não posso dar um prazo para vocês. Eu falei, então você consegue pelo menos para garantir o contrato, dar algum bem de garantia, um imóvel, porque esse contrato específico desse meu cliente, foram R$ 345 mil que foram transferidos direto para a conta da empresa. Então, não é um valor pequeno. Vocês nos dão um imóvel em garantia e nós damos esse prazo. Ela disse que conversaria com o esposo e nos apresentaria uma solução. E um advogado em menos de dez dias entrou em contato conosco e pediu uma prorrogação do contrato que ele conseguiria entregar. Mas não tinha nada para dar e garantir que queriam fazer uma minuta de acordo, mas nós não chegamos nos termos desse acordo porque não havia uma data específica para essa entrega”, conta.
Sem uma data para a entrega, a orientação do advogado, foi para o produtor procurar à Polícia Civil.
“Eu recomendei que ele fosse até a delegacia da Polícia Civil e registrasse um boletim de ocorrência. Identificamos que outros agricultores, outros clientes dessa empresa também estavam na mesma situação e eram muitos. Não eram poucos. E isso nos preocupou porque se fosse só o caso isolado, a empresa talvez conseguiria um empréstimo bancário para resolver essa situação. Mas eram muitos e aí nos preocupamos. O meu cliente foi até a delegacia da Polícia Civil registrar um boletim de ocorrência e para dar força eu recomendei que ele procurasse outros agricultores na mesma situação”, detalha.
O advogado também explicou quais são os passos a partir de agora, durante o andamento deste processo.
“A delegacia da Polícia Civil investigou. O Ministério Público ofereceu uma denúncia contra esta empresa e os sócios dela pelo crime de estelionato. Então, hoje o processo está concluso com o juiz da Comarca de São Miguel do Iguaçu para ver se ele vai receber essa denúncia e aí os réus serão processados pelo crime de estelionato”, explica.
“Quando a gente fala de R$ 345 mil não é só isso o prejuízo, porque a demora na instalação das placas solares ele tem que pagar as faturas de energia elétrica. As faturas continuam e são R$ 345 mil que ele não tinha. A gente sabe dos agricultores que para terem uma quantia dessas eles pegam no banco e o banco não vai fazer juros zero. Então, no caso do meu cliente, foram seis parcelas. A primeira parcela ele já pagou no valor de R$ 56 mil e a segunda, de R$ 59 mil. Mas é por que tem que pagar, tem que pagar, porque o agricultor, para conseguir recurso do banco, ele deixa a terra em garantia. Então ele tem que pagar as parcelas do banco, se não ele perde a propriedade e é uma pequena propriedade. Não é uma propriedade tão grande assim. E a conta de luz de um aviário é muito alta. Por isso, que os agricultores fazem esse tipo de financiamento, porque preferem pagar a parcela do banco em vez de pagar o sistema de energia elétrica. Só que para ele ficou em dobro, porque hoje ele tem que pagar fatura de energia elétrica e tem que pagar o banco. A gente acredita que no final esse contrato vai chegar em R$ 500.000 mil que ele terá quitado para o banco. Então, é triste de visitar a propriedade. Não ver o sistema instalado e ver a tristeza no olho do agricultor, sabendo que tem que levantar todo dia de madrugada para trabalhar, para correr atrás do prejuízo”, detalha.
Em entrevista para a jornalista Débora Damasceno, a responsável da empresa que deu o seu parecer sobre essa situação. E afirma que realmente tiveram problemas para entregar a usina ao produtor.
“De fato, esse produtor comprou com a gente e por umas questões administrativas na época, o sistema dele não foi comprado e a gente não entregou. Tenho conversado com ele, falei para ele que a gente tem a intenção sim, de entregar a usina para ele. Assim que nós tivermos condições de fazer isso, nunca nos omitimos em relação a isso. Nunca, nunca negamos. Sim é de nosso interesse resolver a situação desse nosso cliente”, disse Marcia Staudt.
A responsável pela empresa também foi questionada se ela queria dizer algo ao produtor e também a possíveis outros produtores que possam ter ficado sem a entrega.
“Eu tenho assim para dizer que nós, quanto empresa, nunca fugimos dos nossos compromissos. Sabemos da responsabilidade que nós temos e nunca fugimos. Estamos aí batalhando para poder honrar os compromissos que a gente tem. Desde do ano passado, fevereiro do ano passado, que eu e meu sócio então assumimos a empresa e voltamos a tomar as rédeas da empresa, digamos assim. Todos os sistemas que nós vendemos, nós entregamos, todos estão instalados, homologados na Copel, funcionando. Então, assim houve problemas administrativos que ocasionaram esse esse atraso. Mas a gente está tentando resolver e está na Justiça e hoje então estamos aguardando o que a Justiça vai determinar”, finalizou.
O advogado do produtor dá uma dica para evitar que problemas assim se repitam.
“A gente recomenda para os clientes, que é o seguinte são valores altos. Boa parte do valor é para a compra dos materiais nas placas solares dos inversores dos cabos. Então, que exija das empresas que esta compra seja feita direto no CPF deles. Então eles compram esse material direto da fábrica, isso é emitida uma nota fiscal e coloquem o endereço de entrega na própria propriedade. Porque se a empresa eventualmente anoitecer e não amanhecer, eles só terão prejuízo quanto a mão de obra. Então, sempre buscar fazer dois pagamentos distintos uma nota fiscal, compra de material e outra da mão de obra em instalação. Com isso, diminui muito o risco de tomar um prejuízo tão grande”, finaliza o advogado.
- Todos os documentos desta reportagem foram fornecidos pelo advogado do produtor rural.
