Agricultores receberão mais de R$ 33 milhões do benefício Garantia-Safra

Agricultores vão receber mais de R$ 33 milhões do programa Garantia-Safra, benefício disponibilizado para garantir a segurança alimentar. O benefício é destinado a produtores que moram em regiões sujeitas à perda de safra, por questão de estiagem ou enchente. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O montante total de recurso será superior a R$ 33 milhões. Têm direito a receber o benefício, em parcela única de R$ 850, os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é pago de acordo com o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

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Regularização Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueada nos municípios com autorização do pagamento no mês de março/2023 devem cumprir as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 8 de julho de 2020, para regularizar a situação. Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio conferindo a notificação que consta no seu perfil. O agricultor e a agricultora terão até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br. Confira aqui a relação dos agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado, de forma cautelar, conforme Portaria Nº 25, de 8 de julho de 2020. A mesma relação é encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais. Mais informações sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas à Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA pelo e-mail garantiasafra.cgs@agro.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319. Com Mapa

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(Tatiane Bertolino/Sou Agro)