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Taxação da energia solar: prazo para início das cobranças pode ser adiado
#souagro| Em Setembro de 2021 trouxemos a notícia da aprovação da cobrança de tarifa para geração própria de energia solar. Com aquele texto os produtores rurais ou qualquer brasileiro que quisesse ficar livre de taxas dessa energia teria que fazer a instalação de microgeradores e minigeradores até o começo de janeiro do ano que vem. Mas agora isso pode mudar.
Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede até 2045. A isenção também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas (PCH) com geração de até 30 MW e autorização outorgada a partir da vigência da futura lei. Haverá ainda necessidade de vínculo à unidade consumidora. A diferença é que o prazo para as PCHs será estendido por mais um ano e meio.
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