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Fraudes na produção e venda de laticínios entram na mira de operação da PF
Débora Damasceno
#souagro| Fraudes no registro do Sistema de Inspeção Federal (SIF) e a fabricação e venda de manteiga adulterada com o uso de gordura vegetal em substituição ao creme de leite entraram na mira da Operação “Alcanos” entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA nesta quinta-feira, 20/10.
Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão nos municípios mineiros de Pouso Alto e Itamonte e nas cidades de Taboão da Serra e Itapecerica da Serra, em São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Subseção Judiciária Federal de Pouso Alegre.
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Investigações constataram adulteração com o uso de gordura vegetal; ácido sórbico/sorbato e a presença de coliformes totais e fecais. A investigação apontou que o laticínio em questão, somente no primeiro semestre de 2022, cerca de R$ 2,4 milhões em produtos destinados à adulteração de manteiga, o que representa a aquisição de quase dez mil caixas de gordura vegetal.
Os ganhos irregulares com a falsificação foram estimados em aproximadamente R$ 12 milhões, calculados sobre as vendas dos anos de 2021 e 2022 até 1º de julho.
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“A matéria gorda para a produção de manteiga deve ser composta exclusivamente de gordura láctea, normalmente creme de leite. A substituição da gordura de origem láctea por gordura vegetal configura adulteração passível de punição administrativa e criminal”, explica o coordenador do 5º SIPOA, Pedro Henrique Bueno.
Com a detecção de fraude na produção da manteiga, foram lavrados autos de infrações ao estabelecimento, que resultaram em sanções administrativas como a apreensão cautelar de todos os produtos encontrados nos estabelecimentos e determinação de recolhimento dos produtos adulterados no varejo. O estabelecimento produtor também foi cautelarmente interditado.
Os ganhos irregulares auferidos com a falsificação foram estimados em torno de R$ 12.390.338,48 calculados sobre as vendas dos anos de 2021 e 2022 até 1º de julho. A Polícia Federal levantou também que, somente no primeiro semestre de 2022, a empresa investigada adquiriu R$ 2.394.800,00 em produtos destinados à adulteração de manteiga.
“O preço de óleos vegetais utilizados em substituição à gordura animal corresponde, em média, à metade do preço do creme de leite, único tipo de gordura permitido para fabricação de manteiga. Os produtos adquiridos pelo laticínio representam a aquisição de 9.625 caixas de gordura vegetal”, ressalta Bueno.
A Polícia Federal identificou que dois dos sócios do laticínio investigado cometeram o crime de ameaça contra um fiscal do MAPA. Contra eles, a Justiça Federal expediu mandados de prisão temporária. Além das medidas de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou também o sequestro de bens, no valor de R$ 12.390.338,48.
Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios; invólucro ou recipiente com falsa indicação e falsificação de selo ou sinal público, além de amaça no curso do processo. Se condenados, poderão cumprir até 24 anos de reclusão além de multa.
(Débora Damasceno/Sou Agro com PF)
(Foto: PF)
