AGRICULTURA
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar será única ferramenta de produtores para acesso a programas federais
Tatiane Bertolino
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar será única ferramenta de produtores para acesso a programas federais. A partir de 1º de novembro, é por meio dele que o agricultor terá acesso às ações, aos programas e às políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar.
O instrumento é usado para identificar e qualificar as UFPA (Unidades Familiares de Produção Agrária) da agricultura familiar, os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas de organização da agricultura familiar.
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Desde 2 de janeiro deste ano, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar já estava substituindo gradativamente a DAP/Pronaf (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) que deixará de ser emitida. As DAPs ainda continuarão válidas até o fim da vigência, e não é necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigência de sua DAP.
Somente os agricultores que não têm a DAP ativa precisarão buscar, a partir de 1º de novembro deste ano, à Rede CAF. Depois disso, a inscrição no CAF terá caráter permanente e a validade do registro será renovada a cada dois anos.
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Neste momento, praticamente toda Rede DAP já fez a sua migração para a Rede CAF. Espera-se que, até o fim de 2023, 2.519.854 famílias sejam beneficiadas por meio do registro de inscrição ativa no CAF.
(Tatiane Bertolino/Sou Agro – com Mapa)
