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Liberação do crédito de R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra é sancionada
Débora Damasceno
#souagro| O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (15) à noite o projeto de lei que remaneja R$ 1,2 bilhão de gastos primários para a abertura do Plano Safra 2022/2023.
O dinheiro financiará subvenções econômicas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); nas operações de custeio agropecuário; em operações de comercialização de produtos agropecuários; e em operações de investimento rural e agroindustrial. Por tratar-se de remanejamento, a operação não impactará a meta de déficit primário nem o teto de gastos.
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O crédito do PLN 18/22 virá da reserva de contingência, que é uma dotação genérica do Orçamento onde o governo guarda recursos para gastos não previstos. Na prática, o dinheiro é reservado para cumprir a meta anual de resultado primário.
Os recursos aprovados serão repartidos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra:
- Pronaf: R$ 532 milhões
- Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões
- Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões
- Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões
(Débora Damasceno/Sou Agro com Agência Brasil)
