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Produtor poderá recuperar vegetação nativa sem licença
Tatiane Bertolino
#souagro| O produtor rural poderá fazer a recuperação da vegetação nativa da propriedade rural sem autorização ou licença do poder público. Isso caso o projeto de Lei que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais com vegetação nativa passe pelos próximos passos no Senado. O projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira.
O texto diz que o agricultor poderá recuperar a área com o uso de todas as metodologias, técnicas e práticas agronômicas ou florestais de recuperação disponíveis, desde que elas sejam aplicadas para restauração da vegetação nativa, sem que seja necessária autorização ou licença do poder público.
Com a aprovação, o produtor rural poderá plantar árvores ou sistemas agroflorestais nas situações em que esses métodos sejam autorizados.
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Depois de aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado. A restauração poderá ser feita utilizando sementes de áreas protegidas que fazem parte do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Para a relatora, deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), o objetivo do projeto é facilitar e promover a recuperação da vegetação. “O projeto vai incentivar o agricultor a recuperar e restaurar as vegetações no entorno das nascentes, das margens dos lagos e cursos d’água. Vai permitir que ele tenha uma agilidade nesse processo”, disse.
(Tatiane Bertolino/Sou Agro – Com Agência Brasil e Agência Câmara de Notícias)
