INFRAESTRUTURA
O novo contrato de pedágio do PR sai em 2022?
Débora Damasceno
#souagro| A análise do novo modelo de pedágio está suspensa desde o mês passado, segundo informado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do ministro, Valton Rodrigues. Essa decisão segundo o despacho é por conta da falta de algumas documentação para que o processo siga o curso normal, por isso o TCU solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão vinculado ao Ministério de Infraestrutura e Logística, o envio das documentações faltantes.
Mas será que essa paralisação vai atrasar todo processo do novo pedágio? Segundo o presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento, Rainer Zielasko a situação está sendo acompanhada e que a princípio isso não deve ser tão prejudicial: “O Tribunal de Contas da União solicitou esclarecimentos ao Ministério da Infraestrutura e toda vez que o TCU solicita esclarecimentos, é natural que o processo de análise seja interrompido. Assim que ele receber as informações retoma as análise e o fluxo segue. O Ministério da Infraestrutura garantiu que ainda no início de março vai fornecer todas informações solicitadas pelo TCU”, detalha Rainer Zielasko.
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O Ministério da Infraestrutura também passou um cronograma de como serão as próximas etapas, segundo o presidente do POD: “No início de março, entrega das informações ao Tribunal de Contas da União. Até o final de abril encerram-se as análises do Tribunal de Contas da União e os editais voltam para o Ministério da Infraestrutura. Até o final de maio, o Ministério da infraestrutura faz os ajustes de acordo com as demandas e as orientações do TCU. E dessa forma em junho e julho poderão haver as licitações. Nós ainda não sabemos se os seis lotes aqui do Paraná serão divididos em pacotes de dois lotes cada vez, então seriam três licitações ou se são dois pacotes de três lotes que dariam duas licitações. Isso não está claro ainda. Mas licita em julho e agosto, até o final de setembro o prazo para os recursos que podem ocorrer por parte das concessionárias. Em outubro seriam as assinaturas dos contratos e em novembro então, as novas concessionárias assumiriam as rodovias do Paraná de acordo com o edital de licitação. O programa Oeste em Desenvolvimento está atento, está acompanhando e segundo o Ministério da Infraestrutura, esses prazos ainda são factíveis de serem atingidos e até o final do ano nós teríamos novamente os pedágios no estado do Paraná”, finaliza Rainer Zielasko.
Na Assembleia Legislativa do Paraná, a Frente Parlamentar sobre o Pedágio também está acompanhando a situação. O deputado Romanelli que faz parte da Frente diz que essa suspensão trouxe um alerta: “É motivo de preocupação porque quem está atrasando a licitação, depois de ter pago R$ 60 milhões pelo projeto, é o próprio Governo Federal. Inexplicavelmente, não sei se é proposital ou não, mas estão atrasando o envio de documentos solicitados pelo TCU”, disse. “Está suspensa a análise na contagem de prazos, muito embora a equipe de técnicos do TCU continue trabalhando. Eles estão interagindo com um órgão que nós contratamos pela Assembleia Legislativa, que é o Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura, da UFPR, um grupo técnico altamente qualificado e esses técnicos estão interagindo com os técnicos do TCU a pedido do próprio Tribunal de Contas da União. Estão subsidiando esse debate, na discussão de pontos que eles identificaram com problemas, justamente nessa modelagem que o Governo Federal fez para as rodovias do Paraná”, completou.
O deputado Arilson Chiorato que também integra a Frente Parlamentar dos pedágios, lembra que a ausência de documentos reforça a necessidade de realizar novas audiências públicas, pois a proposta inicial que foi debatida pela população sofreu alterações. “A mudança na modelagem não passou pelo crivo da população e, além disso, não prevê um pedágio justo. Não podemos fechar os olhos para falhas como essas”, disse.
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O NOVO CONTRATO
Desde novembro de 2021 todas as rodovias do Paraná estão sem cobrança de pedágio. Isso acontece depois que os antigos contratos com as concessionárias chegaram ao fim.
O Governo do Estado preparou um guia para explicar a nova concessão de rodovias. Ela está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%).
O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras. O modelo desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência. O contrato será de 30 anos.
Vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio, com expectativa de redução média, já na largada, de 30% em relação aos preços atuais. O Paraná será o único estado sem outorga e sem o limitador de desconto no leilão. O modelo foi personalizado para o Estado.
(Débora Damasceno/ Sou Agro)
