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Cadê o dinheiro? Saiba o que fazer se a indenização do seguro rural atrasar
Débora Damasceno
#souagro| As condições climáticas deixaram a vida do produtor rural muito difícil nos últimos meses. A seca prolongada afetou as lavouras e deixou muito prejuízo na safra, principalmente de soja e milho. Com todas essas dificuldades, os produtores contam com o seguro rural para conseguir pagar os financiamentos, só que em muitos casos, o que deveria ser solução, virou problema. Tem agricultor que ainda não recebeu o dinheiro e as dívidas não esperam.
Para saber como proceder em casos assim, conversamos com William Júlio de Oliveira, que é advogado fundador da WJ Advocacia Corporativa e sócio da Evolua Consultoria. Como especialista no assunto ele explica quais as alternativas do produtor rural
ASSISTA A ENTREVISTA:
Segundo o advogado existem vários casos que devem ser avaliados um a um, mas que na maioria das vezes, os contratos permitem revisões : “Cada caso tem que ser analisado individualmente. Todavia naqueles casos que acontecem venda casada de financiamento de custeio com seguro, muitas vezes nós temos nulidades de contratos que levam a uma possibilidade de revisão ou uma possibilidade até mesmo de renegociação na via administrativa”, detalha William.
Ainda segundo William, o produtor rural tem direitos e deve reivindicar para evitar ainda mais prejuízos e conseguir receber os valores para quitar as obrigações financeiras: “Eu recomendo que os produtores rurais que não estão tendo seus seguros liberados pelas respectivas companhias e não estão conseguindo fazer a liquidação das suas obrigações assumidas do custeio, procurem as suas entidades de classe, procure seus advogados para a seguinte linha de atuação: uma tentativa de renegociação disso na via administrativa ou até mesmo na revisão direta desses contratos. Com essa maneira você poderá conseguir o objetivo de não haver a penhora imediata nas suas respectivas propriedades rurais”, detalha o advogado.
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Mas não é só isso, é preciso que o produtor rural siga algumas regras para evitar perdas: “Nós sempre recomendamos que o produtor faça uma boa análise financeira, tenha uma estrutura de capital. As administradoras de bens sempre são uma medida de se dimensionar o risco do que vai ser ofertado. As pequenas propriedades rurais tem uma natureza de serem naturalmente não suscetíveis a penhora. Outras ferramentas também pela impenhorabilidade dos bens podem preventivamente
criar mecanismos de dificultar a tomada dessas terras pelas instituições financeiras. E por fim faça sempre uma boa análise dos contratos porque geralmente há algumas nulidades que podem favorecer no momento da renegociação dessas dívidas”, finalizada o advogado William.
SEGURO RURAL
Lembrando que o seguro rural é uma das ferramentas mais importantes para o produtor rural, é uma garantia de proteção contra perdas, principalmente em relação as mudanças climáticas.
Com o dinheiro do seguro, os produtores conseguem arcar com as dívidas da propriedade e evitar a perda dessas áreas. Por isso, a demora no pagamento desses valores tem tirado o sono de muitos agricultores que temem pelo endividamento, caso esse dinheiro não chegue a tempo de quitar o que já está prestes a vencer.
(Débora Damasceno/ Sou Agro)
