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VÍDEO: apreensões de defensivos já superam 2021 em 172%
#souagro | Quando o assunto é defensivo contrabandeado, o barato acaba saindo muito mais caro para o produtor. O crime organizado, configurado por quadrilhas especializadas na produção e comercialização de agrotóxicos ilegais, continua a agir na região oeste, favorecido principalmente pela fronteira com o Paraguai.
Somente nestes 37 dias de 2022, o BPFron (Batalhão de Polícia de Fronteira) tirou de circulação 7.793 de unidades, quantidade 172% superior às apreensões de 2021, que totalizaram 4.521 unidades. Em 2020, o montante de apreensões por parte dos policiais somou 8.964 unidades. Somando 2020 e 2021, foram 13.485 unidades apreendidas pelo BPFron. As 7.793 unidades apreendidas somente neste ano foram em Guaíra, São Miguel do Iguaçu, Pato Bragado e Foz, sendo responsáveis pelo crescimento de 172% das apreensões.
Major Divonsir de Oliveira Santos fala do aumento de 172% das apreensões de defensivos ilegais:
172% de crescimento
Os locais de maior incidência de ocorrências, conforme levantamento feito junto ao BPFron são Guaíra, Foz do Iguaçu, Entre Rios do Oeste, Pato Bragado e demais cidades da região. As interceptações são feitas por meio de denúncias e pelo trabalho do BPFron na apuração de informações por intermédio do setor de inteligência da unidade e operações de rotina. A sede do BPFron fica em Marechal Cândido Rondon, com companhias em Guaíra, Santo Antônio do Sudoeste e pelotão em Umuarama. Há também o pelotão de Operações de Cães e o Pelotão Cobra, que atua com policiamento embarcado.
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De acordo com o major Divonsir de Oliveira Santos, subcomandante do BPFron, o mercado ilegal de agrotóxicos, mais um dos diversos crimes combatidos pelo Batalhão de Fronteira, movimenta valores expressivos na região, tirando esse valor do mercado formal e causando um grande prejuízo para o Estado. “Além do mais, esses produtos não têm controle dos órgãos competentes, o que muitas vezes provoca danos à saúde e ao meio ambiente, com concentrações muito superiores às permitidas no Brasil’.
Conforme o major, a logística utilizada hoje pelos contrabandistas de defensivos agrícolas ilegais é a mesma utilizada pelos traficantes, contrabandistas de cigarro e outros crimes fronteiriços.
O uso de agrotóxico ilegal está tipificado como crime, no artigo 15 da Lei n. 7.802, de 1989, com penas de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Os processos administrativos dos autuados serão encaminhados ao MPPR, que poderá oferecer denúncia à Justiça. Os agrotóxicos ilegais apreendidos serão incinerados em local adequado e licenciado para este tipo de produto químico.
Por não serem registrados no Brasil, os defensivos agrícolas ilegais não seguem as diretrizes e exigências do Ministério da Agricultura, do Ibama, da Anvisa e dos órgãos estaduais de defesa agropecuária. Por isso, representam prejuízos ao agricultor pela baixa eficácia, além de causar danos ao meio ambiente, à saúde do aplicador e do consumidor.
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“Os agrotóxicos ilegais podem até destruir uma lavoura, pois não há garantia de que os produtos vão funcionar ou que não vão causar uma contaminação. Também há prejuízos ao meio ambiente, já que não se conhece a composição do produto, pois, diferentemente dos registrados, eles não passaram pela avaliação do Ministério da Agricultura, do Ibama e da Anvisa. Da mesma forma, o produto contrabandeado causa prejuízos para o agronegócio como um todo, pois foge das regras de boas práticas e do comércio internacional, cada vez mais exigente”, diz o auditor fiscal federal agropecuário Marcelo Bressan, chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná.
(Vandré Dubiela/Sou Agro)
Fotos e vídeos: Comunicação BPFron