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Câmara retira projeto de lei que previa taxar exportação de milho
Débora Damasceno
Foi retirado nesta quarta-feira (02/02), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.814 de 2021 que permitia a criação de imposto sobre as exportações de milho até 31 de dezembro de 2022. De acordo com a proposta, o objetivo era assegurar o abastecimento interno do grão. A autoria é da deputada federal Soraya Manato (PSL), que recebeu críticas de diversas entidades do setor.
O projeto, que chegou a ser classificado pelos agricultores como uma “aberração”, desconsidera que a produção do grão no país é superior ao consumo interno, o que de acordo com a Aprosoja-MT, não justifica criar entraves às exportações. Outro detalhe importante apontado pela Associação é que o produtor rural não escolhe o destino da sua produção, mas sim a indústria adquirente, que a entrega àqueles com quem firmou contratos antecipados, mecanismo de compra que está à disposição também dos players internos.
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A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), que congrega milhares de produtores de soja e milho, se demonstrou contrária ao projeto de lei. Ainda segundo a Aprosoja, “soma-se a isso o déficit de armazenagem do país que afeta produtores e compradores nacionais e obriga que o escoamento da safra ocorra concomitantemente a colheita”.
“Vale pontuar, ainda, que a taxação de alimentos vai absolutamente na contramão dos compromissos assumidos no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 (ODS 2) da Organização das Nações Unidas (ONU) de erradicar a fome e a má-nutrição até 2030, além de ser uma estratégia de fracasso comprovado por nosso vizinho, a Argentina, que amargou uma inflação de alimentos no último ano superior a 50%, conforme dados oficiais”, frisou o presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore.
Aprosoja-MT enviou ofícios solicitando o arquivamento do projeto para a deputada federal Aline Sleutjes (PSL), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados e para a deputada Jaqueline Cassol (PP), relatora da proposta. Porém, após repercussão negativa por parte dos produtores de milho, a deputada Soraya Manato, autora do PL, decidiu pedir a retirada da proposição.
“A entidade agradece à parlamentar pelo nobre ato de retroceder diante das evidências de que uma iniciativa sua poderia trazer resultados nocivos a sociedade. É esta escuta ativa e humildade que o cidadão espera dos seus representantes”, finalizou o presidente Cadore.
(FONTE: Aprosoja)
