ESPECIAIS
Pesca nativa está proibida, mas tem quem não respeita
Débora Damasceno
#souagro| Desde 1º de novembro de 2021 a pesca de espécies nativas no Paraná está proibida, a determinação é válida até o dia 28 de fevereiro deste ano e é conhecida como Piracema.
A restrição é orientada pelo Ibama há mais de 10 anos e foi criada para proteger todas as espécies nativas do Estado, como bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuba. É que a maioria delas se reproduz neste período.
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Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo, além de híbridos, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.
O que acontece é que muita gente não respeita as regras. Segundo o 1° Tenente QOPM João Vitor Arnas de Miranda, que é subcomandante da 5ª Cia BPAmb FV, a fiscalização é intensa neste período de piracema: “A Polícia Ambiental tem frequentemente feito muitas fiscalizações no lago Itaipu, nos rios Paraná e Iguaçu e nos seus afluentes, visando impedir a prática criminosa da pesca predatória para que essas espécies possam se reproduzir naturalmente.”
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Mesmo com toda fiscalização, todos os anos as equipes flagram muita gente pescando irregularmente, para se ter uma ideia em todo ano de 2021 a polícia apreendeu 67.617 metros de rede de pesca irregulares.
Neste ano, em 5 dias durante uma operação especial realizada nas regiões Oeste e Noroeste do Paraná, as equipes autuaram mais R$ 320,5 mil em multas, boa parte envolvendo a pesca irregular.
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Entre os dias 11 e 16 deste mês de janeiro foram abordadas 43 embarcações de diversos turistas e pescadores, que receberam orientações de educação ambiental. Os fiscais encontraram e apreenderam um equipamento de motosserra, seis metros cúbicos de lenha nativa, 800 metros de cordas de espinhel, 53 boias loucas, 15 caniços de bambu, 116 anzóis de galho, 1.100 metros de rede de nylon de emalhar e 15 molinetes com caniço.
MULTAS
O descumprimento das regras acontece com muita frequência, mas existe punição para os infratores. Quem é flagrado pescando sem respeitar a portaria da piracema é enquadrado na lei de crimes ambientais.
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A multa é de aproximadamente R$ 700,00 por pescador e mais de R$ 20,00 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos. O transporte e a comercialização também são fiscalizados.
(Débora Damasceno/ Sou Agro)
