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Terras indígenas: Moraes pede vista e julgamento é suspenso
Vandre Dubiela
#souagro | O julgamento do Marco Temporal Indígena foi retomado nesta quarta-feira, depois de ser suspenso por cinco vezes desde o dia 26 de agosto e hoje foi novamente suspenso, a sexta vez, depois que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, pediu vista do processo. Antes, o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da tese, empatando o julgamento, já que na semana passada, o ministro Edson Fachin se manifestou contrário ao Marco Temporal Indígena.
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O ministro Alexandre de Moraes alegou que Nunes Marques apresentou novos temas, surgindo a necessidade de mais análises do processo. A próxima sessão não tem data para ser realizada.
Em seu pronunciamento, Nunes Marques defendeu que a posse sobre determinada terra deveria existir até 1988. Ao contrário disso, haveria “expansão ilimitada” para áreas “já incorporadas ao mercado imobiliário” no Brasil.
“Posses posteriores [à promulgação da Constituição] não podem ser consideradas tradicionais, porque implicaria não apenas no reconhecimento dos indígenas a suas terras, como no direito de expandi-las ilimitadamente para outras áreas já incorporadas ao mercado imobiliário nacional”, disse. Para o ministro, sem o marco temporal, a soberania e a independência nacional estariam em risco.
Pela tese, a demarcação de uma terra indígena só pode ocorrer se for comprovado que os povos já ocupavam as áreas antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os ruralistas são favoráveis ao marco temporal indígena. Já os indígenas, alegam que se a medida receba aprovação, sepultará os processos de demarcações em curso e revogar o direito já adquirido sobre as terras indígenas.
(Vandré Dubiela/Sou Agro), com informações do STF)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
