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Para o bem do Brasil, é preciso aprovar o marco temporal, diz Paulo Orso
Vandre Dubiela
#souagro | O Marco Temporal Indígena continua provocando reação de todos os setores envolvidos e impactados diretamente, entre os quais, o agronegócio. O STF (Supremo Tribunal Federal retomou nesta semana as discussões se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério em debate. Por ela, os índios só podem reivindicar terras já ocupadas pelas etnias antes da Constituição de 1988.
Durante dois dias dessa semana (quarta e quinta), o STF ouviu 39 sustentações orais. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (08), com o voto do relato, ministro do STF, Edson Fachin. O Governo Jair Bolsonaro defende a tese do marco temporal e decidiu interromper temporariamente todos os processos de demarcação indígena até que o julgamento seja finalizado.
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O caso está sendo julgado pelo STF porque, em 2013, o TRF-4 aplicou o critério do “marco temporal’ ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ. Após a decisão, a Funai enviou ao Supremo um recurso questionando a decisão do TRF-4. O entendimento do STF poderá ser aplicado em outras decisões semelhantes no Brasil.
O presidente do Sindicato Rural de Cascavel, engenheiro agrônomo Paulo Roberto Orso, acredita em um “impacto muito grande negativo” e uma insegurança jurídica sem precedentes se, por ventura, o marco temporal indígena não for aprovado. “Se isso não passar pelo STF, vai cair por terra tudo até agora planejado e defendido, com um risco iminente de voltar a balburdia em torno de todas as áreas em litígio, com risco de novas invasões e de uma guerra no campo”.
-> Veja o que diz o presidente do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Orso:
Por isso – continua Paulo Orso -, precisamos da confirmação do marco temporal. “Essa é a grande questão envolvendo a agropecuária brasileira. Vamos torcer que dê certo, porque, pelo contrário, vamos perder toda a segurança jurídica e isso não queremos e não podemos deixar acontecer, para o bem do Brasil’.
(Vandré Dubiela/Sou Agro)
