ESPECIAIS
Marco temporal abre brecha à insegurança jurídica, diz líder rural
Vandre Dubiela
#souagro | O Supremo Tribunal Federal voltou a debater na tarde desta quarta-feira, em Brasília, o Marco Temporal Indígena. Caso seja aprovado, os índios só poderão reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos, antes da data de promulgação da Constituição em 1988. Esse debate coloca em lados opostos, mais uma vez, ruralista e indígenas. A decisão do STF poderá definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas em aberto.
Para o presidente do Sindicato Rural de Guaíra, Silvanir Rosset, o STF falha ao novamente mexer com algo já previsto em cláusula constitucional. “A aprovação deste marco temporal indígena será um retrocesso e abrirá uma perigosa brecha para a insegurança jurídica em todo o Brasil”, disse agora há pouco, em entrevista concedida ao Portal Sou Agro. “Vamos ficar à mercê, nas mãos da Justiça”.
Além disso, a aprovação deste marco temporal afastará prováveis investidores estrangeiros no Brasil e penalizará o empreendedor. “Estamos criando um problema que já deveria ter sido resolvido há muito tempo”, comenta Silvanir Rosset. Guaíra já tem um histórico de conflitos entre ruralistas e indígenas. Na ótica de Rosset, Guaíra nunca teve povos indígenas. Os povos silvícolas presentes hoje no território de Guaíra são remanescentes dos guaranis, que passaram a se intitular tupi-guarani.
Além do debate no Judiciário, há um projeto tramitando na Câmara dos Deputados tentando transformar a tese do marco temporal em lei. É a PL 490/2007. Em todo o Brasil, somente a tribo guarani conta com 30 mil membros, abrigados em 156 terras demarcadas ou em processo de demarcação em vulnerabilidade e conflitos.
(Vandré Dubiela/Sou Agro)
