ESPECIAIS
ENTENDA o impacto da Reforma Tributária no agronegócio
Sirlei Benetti
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil participou da live “Proposta de Reforma Tributária e Efeito nas Cadeias Agroindustriais”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA).
O debate contou com a presença do coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon; do ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e diretor da Wedekin Consultores, Ivan Wedekin; do sócio da área tributária do VBSO Advogados, Paulo Vaz; e do economista na XP Investimentos, Rodolfo Margato.
Renato Conchon disse que, apesar de o setor agropecuário brasileiro ser um dos mais eficientes do mundo, precisa de uma reforma tributária que permita o destravamento da economia nacional e a ampliação da competitividade frente aos principais concorrentes internacionais para evoluir.
Em relação ao Projeto de Lei 2.337/2021 – que pretende promover alterações na tributação sobre a renda, seja de pessoas física ou jurídica –, ele destacou possíveis impactos sobre produtores rurais e o agronegócio.
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Dentre os principais efeitos negativos para os produtores rurais pessoas físicas, Conchon explica que o reajuste não linear da tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deverá trazer prejuízos para aqueles que possuem rendimentos médios mensais superiores a R$ 2,5 mil.
Além disso, a previsão da imposição do limite de R$ 40 mil de rendimentos anuais para se utilizar do desconto simplificado prejudicará uma parcela significativa de produtores, uma vez que, aproximadamente, 88 mil contribuintes rurais se beneficiam desse regime tributário.
Confira a Live:
Outro ponto negativo do PL para o setor é a tributação incidente sobre os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), que atualmente são desonerados.
“Esperamos por uma reforma tributária que melhore o arcabouço financeiro e econômico do País há décadas, mas não estamos vendo isso. As propostas trazem impactos preocupantes para o setor, como aumento de carga tributária, insumos tributados e aumento no custo de produção. Isso acabará pressionando até mesmo o Plano Safra”, afirmou Conchon.
Fonte: CNA
