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Você viu isso? Estrada do Colono: reabrir ou não? Eis a questão
Sirlei Benetti
#souagro | A notícia que você vai ler agora foi mais acessada dos últimos dias. A reabertura da Estrada do Colono voltou a ser alvo do holofotes em Brasília, mais especificamente no Congresso Nacional, com um projeto de lei de autoria do deputado federal Vermelho. A proposta prevê a transformação do Caminho do Colono em Estrada-Parque.
Reconhecida pela Unesco em 1986 como Patrimônio Natural da Humanidade, a Estrada do Colono volta a despertar a atenção do mundo, principalmente dos ambientalista. Agora, o deputado federal Vermelho, lidera um movimento que passa o Projeto de Lei 984/19 para o regime de urgência.
A Estrada do Colono conta com 17,6 quilômetros de extensão e liga as regiões Oeste, por intermédio do município de Serranópolis do Iguaçu ao Sudoeste, pela cidade de Capanema. Palco de embates políticos e até mesmo de confronto entre agricultores e polícia, a Estrada do Colono agora está inclinada a se transformar em uma Estrada-Parque. O acesso que corta o Parque Nacional do Iguaçu foi fechado em 2001 por determinação da Justiça.
O projeto está na Câmara dos Deputados desde 2019, ano em que ocorreram diversas audiências públicas para retomar os debates em torno da reabertura ou não do Caminho do Colono. Para o deputado federal Vermelho, não há razão para voltar ao assunto se não tivermos condições de implantar uma Estrada-Parque que respeite a fauna e a flora existentes no local.
Proposta semelhante foi apresentada em 2013 e também tramita no Senado. O projeto prevê controle de acesso e trânsito e ações de educação ambiental. O Parque Nacional do Iguaçu é uma das maiores áreas remanescentes da Mata Atlântica e a única do bioma em que a população de onças-pintadas têm aumentado gradativamente.
Os agricultores de Serranópolis e de Capanema aguardam há anos pela reabertura, apostando na redenção econômica de suas localidades. Nos últimos anos, muitos abandonaram esses municípios por falta de oportunidade e movimentação no comércio, por ser considerado municípios de “fim de linha”.
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Por outro lado, a Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR, entende a medida como inconstitucional. “Se eu implementar uma estrada-parque, que é de uso sustentável, dentro de uma unidade de conservação integral, então eu tenho uma inconsistência nesse aspecto. Nós somos desfavoráveis a aprovação do aspecto de lei da forma como se encontra”, explica a advogada Patrícia Pellanda.
(Vandré Dubiela/Sou Agro, com agências)
Foto: Marcos Labanca
