AGRICULTURA
Você viu isso? Insegurança jurídica atinge 100 mil propriedades
Sirlei Benetti
#souagro | Nada menos que 100 mil propriedades situadas na Faixa de Fronteira nos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul aguardam a regularização fundiária por parte do governo federal, por intermédio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Essa foi a reportagem que mais chamou a atenção em número de acessos por parte dos nossos agronautas. Se você não viu, essa é sua chance de acompanhar o conteúdo. Confira a reportagem na sequência:
Ao menos 100 mil propriedades localizadas na Faixa de Fronteira nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, precisam de regularização fundiária para voltar a te segurança jurídica. Esse é a informação repassada pelo superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Robson Luís Bastos, em entrevista concedida com exclusividade ao Portal Sou Agro. “O trabalho de reforma agrária é contínuo. O Incra é o maior gestor de terras no Brasil. No Paraná, responde pela gestão de 854 mil propriedades”, comenta.
Dentro da Faixa de Fronteira, estão 119 municípios. A área é indispensável para garantir segurança nacional, em uma delimitação interna de 150 quilômetros de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional. De acordo com o decreto 85.064/080, todos os processos da Faixa de Fronteira que tenham como objeto a alienação e a concessão de terras públicas, colonização, loteamentos rurais e das transações com imóveis rurais envolvendo estrangeiros devem ter início no Incra.
Confira a entrevista com o superintendente regional do Incra no Paraná, Robson Luís Bastos:
Com a finalidade de alavancar as ações de regularização fundiária, o governo federal criou o programa Titula Brasil, de apoio à titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. No Paraná, já são mais de 30 municípios previstos para o Titula Brasil.
A estrutura do Incra em Cascavel já conta com 50 anos e necessita urgentemente de melhorias. Para tanto, o superintendente já articula junto à sede do Incra em Brasília e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, recursos para revitalização do local.
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Antes de ser nomeado superintendente regional do Incra no Paraná, Robson Luís Bastos, ocupou o cargo de secretário de Administração na Prefeitura de Jesuítas em 2013 e atuou no Parque Tecnológico de Itaipu, nos anos de 2018 e 2019. Ele está no cargo de superintendente do Incra desde março de 2020.
(Vandré Dubiela)
