Justiça Federal suspende reintegração de posse em Tamarana

AGRONEGÓCIO

Justiça Federal suspende reintegração de posse em Tamarana

Redação Sou Agro

26 de novembro de 2023 às 18:58

A decisão da Justiça Federal, que suspendeu a reintegração de posse da fazenda em Tamarana (PR), ocupada por indígenas, fez aumentar o clima da insegurança jurídica. A justificativa se baseou nas dificuldades na realização de operação policial para a desocupação da área no final do ano.

A ocupação se estabeleceu em setembro. Na fazenda estão cerca de 200 indígenas kaingangs. Na decisão, o juíz Bruno Henrique Silva Santos aponta que, por conta do final de ano, a operação para a desocupação da área ficaria comprometida, e afirma que é preciso trabalhar para que tudo aconteça sem o uso de força policial.

O magistrado destaca que os indígenas se comprometeram com a Funai em liberar o plantio de verão na propriedade rural.

No despacho o juiz estabelece algumas regras: Que o grupo se mantenha longe dos barracões, silos e da “estrutura edificada” usados pelos produtores nos trabalhos. O grupo também deverá manter uma distância de, no mínimo, cem metros dos funcionários e proprietários da fazenda durante o plantio de soja, trigo e milho.

Embora a reintegração de posse esteja suspensa, a ordem de despejo poderá ser retomada caso o grupo desacate as ordens.

Os indígenas estão dispostos em manter a ocupação até a conclusão do novo estudo de demarcação dos limites da propriedade. O grupo afirma que parte da fazenda, cerca de 725 hectares, pertence à Reserva Apucaraninha, informação contestada pelo dono da área.

(Redação Sou Agro/Sou Agro)