A taxação do Sol e os reflexos no agronegócio

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#souagro | Ainda tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5829/2019, que trata do marco regulatório da energia solar no Brasil. Para que pudéssemos entender um pouco mais do assunto, convidamos a vice-presidente da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Barbara Rubim, para participar da Live do Sou Agro. Abaixo, separamos alguns dos principais trechos da entrevista concedida, mostrando um cenário do andamento do projeto no Congresso Nacional e as perspectivas futuras em relação ao assunto.

Confira os principais trechos da Live com a vice-presidente da Absolar, Barbara Rubim, ao Sou Agro:

Conforme Barbara Rubim, o projeto visa trazer segurança e previsibilidade para o setor, com duas fortes características quando se fala em investimento. Por exemplo, o consumidor que já dispor do sistema, ou aquele que está no processo de implantação de geração própria de energia, até um ano depois da aprovação do projeto em forma de lei, vai manter as regras atuais, que consiste na compensação integral por 25 anos. “Vamos supor que o projeto de lei seja publicado em forma de lei no dia 30 de novembro. Todo o consumidor que começar os procedimentos para gerar sua própria energia até o dia 29 de novembro de 2022, vai permanecer nas regras atuais por 25 anos. Por sua vez, o consumidor que começar os procedimentos a partir de 30 de novembro do próximo ano, passaria a pagar o frete pelo uso da rede, de forma escalonada, pelos próximos oito anos, abatendo os 25% de pagamento da rede”.

A proposta inicial para o setor, na ótica da vice-presidente da Absolar, era muito ruim, pois o consumidor que gerasse a sua própria energia, teria que pagar 60% da tarifa a título desse frete pelo uso da rede. “Não faria sentido algum. A energia que você investiu e gerou no seu telhado, devolveria o equivalente a 40 centavos de crédito. Lutamos para mudar isso e conquistamos uma proposta mais equilibrada, que é pelo não pagamento de 60% da tarifa, mas 25% de forma gradativa, ao longo de oito anos”. Para Barbara, trata-se de uma proposta que assegura a continuidade do investimento pelo setor, fazendo com que o consumidor economize na conta de luz. A proposta dever ser votada na próxima terça-feira, pela Câmara Federal.

 

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Números atualizados indicam que a energia solar é tida como uma grande aliada do agricultor, ao oferecer uma série de vantagens, como a redução do custo da energia e o aumento da produção, gerando competitividade no segmento. O agronegócio é atualmente o terceiro segmento que mais investe em energia solar no Brasil, atrás das residências e do setor de comércio e serviços. Os dados são da Absolar.

O campo já injetou R$ 3,4 bilhões na geração própria de energia sustentável, totalizando 13% dos investimentos feitos nessa modalidade. São 32 mil sistemas em propriedade rurais, gerando energia elétrica para 47 mil produtores. Estudo da FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), mostra que, com a energia solar, a conta de luz no campo pode quase zerar ou ficar entre 80% e 95% inferior.

(Vandré Dubiela/Sirlei Benetti)

 

Foto: Divulgação Copel

 

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