Porteira aberta à segurança jurídica no agro

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#souagro | Com a finalidade de garantir segurança jurídica para os negócios envolvendo o campo, a subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Cascavel, criou em 2019, durante a realização do Show Rural Coopavel, a Comissão de Direitos Agrários, hoje presidida pela advogada Carla Viviane Baptista. Na oportunidade, participaram do ato solene representantes do Sindicato Rural de Cascavel e da AREAC (Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel). Porteira aberta à segurança jurídica no agronegócio.

 

Confira a entrevista concedida pela advogada Carla Viviane Baptista, ao Portal Sou Agro:

 

O presidente da OAB Cascavel, advogado Jurandir Parzianello, comenta que a comissão visa conectar a advocacia a serviço do agronegócio, que é o perfil socioeconômico local e regional. Ele cita uma série de ações e estudos desenvolvidos desde a criação da comissão, voltados a licenciamento ambiental e seguro agrícola. A comissão também organiza eventos sobre a regularidade fundiária, com foco em duas diretrizes: qualificação, especialização e aperfeiçoamento da advocacia e nos eventos programados para envolver a comunidade e entidades do setor produtivo, para esclarecer sobre os direitos e sensibilizar sobre a importância de conta com um(a) advogado(a) especialista em servi-los para garantir uma maior estabilidade contratual e negocial, em suas decisões, projetos e investimentos.

 

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Direito dos agricultores

A presidente da Comissão de Direitos Agrários da OAB/Cascavel, Carla Viviane Baptista, cita que o agronegócio do oeste do Paraná é referência nacional. A comissão é composta por mais de 80 advogados(as), em constante atualização nas mais diversas áreas de atuação do agro. “A nossa missão é a de promover a formação e especialização dos profissionais da OAB e organizar eventos e seminários para toda a cadeia do agronegócio e dessa forma, garantir o direito dos agricultores previstos e amparados pela lei, atuando lado a lado com quem gera renda e emprego no campo”.

(Vandré Dubiela)

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