Isenção de ICMS a equipamentos de irrigação no Paraná

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#souagro | Durante a 180ª Reunião Ordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), foi aprovada proposta de Convênio ICMS autorizando o Paraná a conceder isenção do ICMS nas operações internas, com equipamentos de irrigação destinado ao uso na agricultura ou horticultura. A informação foi repassada ao Portal Sou Agro pelo secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara.

O benefício alcança os irrigadores e sistemas de irrigação para uso na agricultura ou horticultura, por aspersão ou gotejamento, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos.

Além disso, a isenção também se aplica à diferença entre a alíquota interna e a interestadual incidente nas entradas interestaduais com essas mercadorias. “Essa medida fortalece o setor agrícola paranaense, diminuindo os seus custos de investimento, tornando-o ainda mais competitivo”, descarta Ortigara. (Vandré Dubiela/Sirlei Benetti)

 

Foto: Arnaldo Alves/AEN

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